O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo

A cobrança da CSLL se tornou exigível a partir de 2007 com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e é alvo de controvérsia entre senadores

Propostas devem tratar de implementação de negócios ligados ao Drex. Projetos precisam prever atendimento à LGPD, ao sigilo bancário e às demais normas aplicáveis. BC publicou recentemente normas que regulam o processo.

Parceria do instituto com o CNJ permite maior agilidade na concessão de auxílios por incapacidade

Especialista em IVA, a consultora do BID Melina Rocha participou da elaboração do texto original da reforma tributária. Em entrevista ao DC, ela aborda pontos do modelo que têm gerado grandes preocupações na classe empresarial

A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar

Até lá, o contribuinte ainda tem a chance de quitar com vantagens as dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões por processo

A PEC está em discussão no Legislativo há quase 20 anos

O e-commerce, que movimentou R$ 185,7 bilhões no ano passado, é apontado como principal responsável por esse crescimento

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)

O empregador alegou que as patologias do profissional são de natureza degenerativa, sem relação com o trabalho

Participação da ministra na abertura do workshop com estatais dos setores de indústria e tecnologia, nesta quinta-feira (17), reforçou o papel dessas empresas no apoio à agenda de transformação econômica e ecológica do governo

Novas alterações no sistema de segurança do Pix entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024

O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG

A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024

Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação

O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão

Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público

Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)

Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições